Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 6 de abril de 2026

A Saud compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta Politica de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a aplicacao movel Saud e os servicos associados (doravante "Servico").

1. Responsavel pelo Tratamento

O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais e:

Saud
Email: suporte@saud.pt
Website: saud.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Registo

• Nome completo
• Endereco de email
• Numero de telefone (opcional)
• Data de nascimento
• Genero

2.2 Dados de Saude

• Medicamentos e dosagens
• Registos de tomas de medicacao
• Medicoes de saude (tensao arterial, temperatura, peso, glicose, etc.)
• Sintomas e gravidade
• Registos de humor
• Atividade fisica
• Dados do ciclo menstrual
• Consultas e exames medicos
• Documentos clinicos (analises, exames de diagnostico)

2.3 Dados de Utilizacao

• Tokens de autenticacao
• Tokens de notificacao push (Firebase)
• Preferencias da aplicacao
• Registos de atividade na aplicacao

2.4 Dados de Familiares

• Nomes e dados de saude de familiares adicionados pelo utilizador
• Relacoes de cuidado entre utilizadores

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Prestacao do Servico: gestao de medicamentos, lembretes, diario de saude, agendamento de consultas e exames
• Notificacoes: envio de lembretes de medicacao, consultas e alertas de stock
• Partilha familiar: gestao de perfis familiares e permissoes de cuidadores
• Integracao com INFARMED: pesquisa de medicamentos na base de dados nacional
• Sincronizacao de saude: integracao com Apple Health e Google Health Connect
• Assistente IA: respostas a questoes de saude atraves do chatbot Saudinha
• Relatorios: geracao de relatorios de saude em PDF
• Melhoria do servico: analise de utilizacao para melhorar a experiencia

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD):

• Consentimento (Art. 6.o, n.o 1, al. a) e Art. 9.o, n.o 2, al. a)): para o tratamento de dados de saude e dados sensiveis
• Execucao do contrato (Art. 6.o, n.o 1, al. b)): para a prestacao do Servico
• Interesses legitimos (Art. 6.o, n.o 1, al. f)): para melhoria do servico e seguranca

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Cuidadores autorizados: familiares ou cuidadores a quem concedeu acesso explicito, com permissoes granulares
• Firebase (Google): para notificacoes push e armazenamento na cloud
• INFARMED: pesquisas de medicamentos (sem transmissao de dados pessoais)
• Google Maps: para localizacao de farmacias (apenas dados de localizacao)
• OpenAI: para o chatbot de saude (dados anonimizados)

Nao vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

6. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados:

• Encriptacao de dados sensiveis em transito e em repouso
• Autenticacao por token com expiracao de 30 dias (Laravel Sanctum)
• Armazenamento seguro de credenciais no dispositivo (Flutter Secure Storage)
• Hashing de passwords com Bcrypt (12 rounds)
• Controlo de acesso baseado em funcoes (RBAC)
• Registos de auditoria para rastreabilidade

7. Retencao de Dados

Os seus dados pessoais sao conservados enquanto mantiver uma conta ativa no Servico. Apos a eliminacao da conta, os dados serao removidos no prazo de 30 dias, exceto quando a sua conservacao seja exigida por obrigacoes legais.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar informacao sobre os dados que tratamos
• Direito de retificacao: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminacao dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito a limitacao do tratamento: restringir o tratamento dos seus dados
• Direito a portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposicao: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito a retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos atraves de suporte@saud.pt.

9. Eliminacao de Conta

Pode solicitar a eliminacao da sua conta diretamente na aplicacao, nas definicoes do perfil. A eliminacao da conta implica a remocao de todos os seus dados pessoais, incluindo dados de saude, registos de medicacao e documentos clinicos. Este processo e irreversivel e em conformidade com o RGPD.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A aplicacao movel Saud nao utiliza cookies. O website saud.pt pode utilizar cookies estritamente necessarios para o funcionamento do site.

11. Transferencias Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de servicos (Firebase, Google Maps, OpenAI) podem processar dados fora do Espaco Economico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, incluindo clausulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissao Europeia.

12. Menores

O Servico nao se destina a menores de 16 anos. Nao recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Os perfis de familiares menores devem ser geridos por um titular de conta adulto.

13. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamacao junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD):

Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt

14. Alteracoes a esta Politica

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Politica de Privacidade. As alteracoes serao comunicadas atraves da aplicacao e/ou por email. Recomendamos a consulta periodica desta pagina.

15. Contacto

Para questoes relacionadas com a privacidade dos seus dados, contacte-nos:

Email: suporte@saud.pt